A empresa só se responsabiliza pelos conteúdos e pela gestão dos websites das quais seja titular ou sobre as quais detenha um direito de natureza análoga. Qualquer outro website, rede social ou repositório de informação na Internet, fora do presente website, é da responsabilidade dos seus legítimos titulares.

A PIENSOS PICART, S.A. colabora regularmente com diversas aplicações e websites, e recomenda sempre a todos os utilizadores que, antes de acederem a esses websites, leiam atentamente os avisos legais e as políticas de privacidade correspondentes, e que só acedam aos mesmos depois de terem compreendido e aceitado na íntegra esse texto legal.

A PIENSOS PICART, S.A. compromete-se a controlar os conteúdos publicados nessas redes sociais e a excluir os utilizadores que façam uso indevido das mesmas.

A PIENSOS PICART, S.A. recomenda, seguindo as instruções do Instituto Nacional de Tecnologias da Comunicação (INTECO) e da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), para a utilização de redes sociais ou navegação em websites, a implementação das seguintes medidas (caso estas venham a ser disponibilizadas):

• Recomenda-se a todos os utilizadores que recorram ao uso de pseudónimos ou alcunhas para navegar na Internet, o que lhes permite dispor de uma verdadeira «identidade digital», sem comprometer a segurança da sua vida pessoal e profissional.
• Recomenda-se aos utilizadores que tenham especial cuidado ao publicar conteúdos audiovisuais e gráficos nos seus perfis, uma vez que, nesse caso, podem estar a pôr em risco a privacidade e a intimidade das pessoas do seu círculo.
• Recomenda-se que consulte e leia, tanto antes do registo de utilizador como posteriormente, as condições gerais de utilização e a política de privacidade que a plataforma disponibiliza nos seus websites.
• Recomenda-se configurar adequadamente o nível de privacidade do perfil do utilizador na rede social, de modo a que este não seja totalmente público, mas que apenas tenham acesso às informações publicadas no perfil as pessoas que tenham sido previamente classificadas como «amigos» ou «contactos diretos» pelo utilizador.
• Recomenda-se aceitar como contacto apenas pessoas conhecidas ou com quem já tenha algum tipo de relação, não aceitando compulsivamente todos os pedidos de contacto que receber e verificando, sempre que possível e necessário, quem é a pessoa que solicita o seu contacto através da rede social.
• Recomenda-se não publicar no perfil do utilizador informações de contacto físico que permitam a qualquer pessoa saber onde vive, onde trabalha ou estuda diariamente, ou os locais de lazer que costuma frequentar.
• Recomenda-se aos utilizadores de plataformas de microblogging que tenham especial cuidado ao publicar informações relativas aos locais onde se encontram em cada momento.
• Recomenda-se utilizar e publicar apenas conteúdos sobre os quais se possuam direitos de propriedade intelectual suficientes. Caso contrário, o utilizador estará a cometer um delito civil passível de ser julgado pelos tribunais da legislação local.
• Recomenda-se aos utilizadores que utilizem nomes de utilizador e palavras-passe diferentes para aceder às várias redes sociais de que são membros.
• Recomenda-se a utilização de palavras-passe com um mínimo de 8 caracteres, alfanuméricas e que incluam maiúsculas e minúsculas.
• Recomenda-se a todos os utilizadores que tenham software antivírus instalado e devidamente atualizado nos seus computadores.
• Os utilizadores menores de idade não devem revelar dados pessoais em excesso. Nunca se devem fornecer dados a desconhecidos.
• Deve ler-se toda a informação relativa ao website. Nela é explicado quem são os titulares da mesma e a finalidade para a qual os dados são solicitados.
• Se o utilizador tiver menos de catorze anos, é também necessário o consentimento dos pais ou tutores. Nestes casos, sempre que uma rede social solicitar dados, deve-se pedir a devida autorização aos pais ou tutores.
• Os nomes de utilizador e as palavras-passe não devem ser comunicados a terceiros, nem partilhados com amigos ou colegas. Estes dados são confidenciais e não devem ser divulgados a terceiros e/ou a desconhecidos.
• Em caso de dúvida sobre uma situação relacionada com a utilização das redes sociais e das ferramentas colaborativas, deve-se consultar os pais ou tutores.
• O computador deve estar presente numa zona comum da casa.
• Devem ser estabelecidas regras sobre a utilização da Internet em casa.
• Os pais ou tutores devem conhecer o funcionamento e as possibilidades deste tipo de plataformas, tanto as positivas como as negativas.
• Ativar o controlo parental e as ferramentas de controlo da plataforma, bem como definir o endereço de e-mail do pai ou tutor como endereço de contacto secundário.
• Certificar-se de que os controlos de verificação de idade estão implementados.
• Certificar-se de que o bloqueador de conteúdos está corretamente instalado.
• Sensibilizar e informar os menores de idade sobre questões relacionadas com a segurança.
• Explicar às crianças que nunca devem encontrar-se com pessoas que tenham conhecido no mundo virtual e que, caso o façam, devem estar sempre acompanhadas pelos pais ou tutores.
• Certificar-se de que os menores de idade conhecem os riscos e as implicações da publicação de conteúdos, como vídeos e fotografias, bem como da utilização de câmaras web nas redes sociais.
• Controlar o perfil de utilizador do menor de idade.
• Certificar-se de que o menor de idade só acede a páginas recomendadas para a sua idade.
• Certificar-se de que os menores de idade não utilizam o seu nome completo.