Os conteúdos fornecidos pela PIENSOS PICART, S.A., bem como os conteúdos publicados na Internet através dos seus websites, constituem uma obra na aceção da legislação em matéria de propriedade intelectual, pelo que estão protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis na matéria.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, em geral, qualquer outro ato de exploração pública relativo tanto aos websites como aos seus conteúdos e informações, sem o consentimento expresso e prévio por escrito da PIENSOS PICART, S.A.

Consequentemente, todos os conteúdos apresentados nos diferentes websites e, em especial, os designs, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros símbolos suscetíveis de utilização industrial e comercial estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual e industrial da PIENSOS PICART, S.A. ou de terceiros titulares dos mesmos que tenham devidamente autorizado a sua inclusão nos diferentes websites.

Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e outras expressões formais que fazem parte dos websites, bem como o software necessário ao seu funcionamento e visualização, constituem igualmente uma obra na aceção do Direito de Autor e estão, por conseguinte, protegidos pelas convenções internacionais e pelas legislações nacionais em matéria de Propriedade Intelectual que sejam aplicáveis. O incumprimento do disposto implica a prática de atos ilícitos graves e a sua punição nos termos da legislação civil e penal.

É proibido qualquer ato que permita aos Utilizadores dos serviços ou conteúdos explorar ou utilizar comercialmente, direta ou indiretamente, na totalidade ou em parte, quaisquer conteúdos, imagens, formas, índices e outras expressões formais que façam parte dos websites, sem autorização prévia e por escrito da PIENSOS PICART, S.A.

Mais concretamente, e sem carácter exaustivo, são proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, difusão sob qualquer forma, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos de computadores), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados que não sejam as pertencentes às autorizadas pela PIENSOS PICART, S.A., bem como a sua tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação das referidas opiniões, imagens, formas, índices e demais expressões formais que sejam disponibilizadas aos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, na medida em que tais atos estejam sujeitos à legislação aplicável em matéria de Propriedade Intelectual, Industrial ou de proteção da imagem.

A PIENSOS PICART, S.A. reserva-se o direito de restringir o acesso aos websites e aos produtos e/ou serviços nelas oferecidos, bem como a consequente publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os Utilizadores possam enviar por e-mail.

A PIENSOS PICART, S.A., nesse sentido, poderá estabelecer, se considerar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários para evitar que, através dos seus websites, sejam divulgados na rede conteúdos ou opiniões considerados racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios ou que, de qualquer forma, incitem à violência ou à disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou nocivos.

Os Utilizadores que enviem sugestões, observações, opiniões ou comentários para o departamento de sugestões dos websites da PIENSOS PICART, S.A. através de e-mail, salvo indicação expressa e inequívoca em contrário, nos casos em que, pela natureza dos serviços ou conteúdos, tal seja possível, entende-se que autorizam a PIENSOS PICART, S.A. à reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão em qualquer formato, armazenamento em suportes físicos ou lógicos (por exemplo, disquetes ou discos rígidos de computadores), digitalização, disponibilização a partir de bases de dados pertencentes à PIENSOS PICART, S.A., tradução, adaptação, arranjo ou qualquer outra transformação de tais observações, opiniões ou comentários, durante todo o período de proteção dos direitos de autor previsto na lei.

Além disso, entende-se que esta autorização é concedida a título gratuito e que, pelo simples facto de enviar por e-mail tais observações, opiniões ou comentários, os Utilizadores renunciam a qualquer pretensão de remuneração por parte da PIENSOS PICART, S.A.

De acordo com o disposto no parágrafo anterior, a PIENSOS PICART, S.A. fica igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração dessas observações, opiniões ou comentários, a fim de os adaptar às necessidades de formato editorial das dos websites, sem que tal possa ser entendido como implicando, de forma alguma, qualquer tipo de lesão de quaisquer direitos morais de autor que os Utilizadores possam deter sobre os mesmos.

Ficam proibidos quaisquer meios técnicos, lógicos ou tecnológicos através dos quais terceiros possam beneficiar-se, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais que façam parte dos websites, ou do esforço realizado pela PIENSOS PICART, S.A. para o seu funcionamento.

Mais concretamente, é proibido qualquer ligação, frame ou vínculo semelhante que possa ser estabelecida para os websites da PIENSOS PICART, S.A. sem o consentimento prévio, expresso e por escrito do CLIENTE. Qualquer violação do disposto neste ponto será considerada uma violação dos legítimos direitos de propriedade intelectual da PIENSOS PICART, S.A. sobre os websites e todos os seus conteúdos.

A PIENSOS PICART, S.A. não assumirá qualquer responsabilidade pelas consequências decorrentes dos comportamentos e atos acima referidos, assim como não assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc., de terceiros aos quais se possa aceder diretamente ou através de banners, ligações, hiperligações, framing ou vínculos semelhantes a partir dos websites da PIENSOS PICART, S.A.

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Mais concretamente, é proibido qualquer ligação, hiperligação, framing ou vínculo semelhante que possa ser estabelecida para os websites da PIENSOS PICART, S.A. sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da PIENSOS PICART, S.A. Qualquer violação do disposto neste ponto será considerada uma violação dos direitos legítimos de Propriedade Intelectual do CLIENTE sobre os websites e todos os conteúdos dos mesmos.

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